A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) assinou um protocolo com a empresa Ecosphere – Consultores em Ambiente e Desenvolvimento, Lda., no dia 27 de maio de 2021, no âmbito da iniciativa Legis-PALOP+TL, o qual irá regular a colaboração entre ambas as instituições para execução das funções de Unidade Técnica Operacional e de Gestão Regional (UTOG-R) que funciona junto da CPLP, desde 2012.
Recordamos que o Legis-PALOP+TL é uma base de dados jurídica oficial que torna disponível o acesso a legislação, jurisprudência e doutrina de Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe e, desde 2018, Timor-Leste e que depende da ação conjunta dos Ministérios da Justiça dos Estados-Membros da CPLP.
Fonte: CPLP
Assista ao video da Assinatura pública do protocolo entre Secretário Executivo da CPLP (SECPLP) e Ecosphere no âmbito do Legis-PALOP+TL aqui.
