Desde 24 de agosto de 2023, na União Europeia, os utilizadores profissionais de produtos que na sua composição contenham diisocianatos deverão ser formados e certificados para uma utilização correta e segura de acordo com o Regulamento n.º 2020/1149, de 3 de Agosto (link em eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/PDF/?uri=CELEX:32020R1149)).
Os diisocianatos são compostos químicos presentes em muitos produtos utilizados nos setores industriais, como espumas, selantes, revestimentos e tintas. Na verdade, são um componente fundamental dos poliuretanos. Portanto, os trabalhadores da construção civil e manutenção, instaladores, mecânicos, bate-chapas, pintores e operários industriais, entre outros profissionais, devem conhecer a nova regulamentação e realizar a devida formação.
A forma mais rápida de saber se um produto contém diisocianatos na sua composição, é através da verificação do seu rótulo. No rótulo do produto deve constar se ele contém diisocianatos. Além disso, também pode consultar a ficha de segurança do produto.
Os diisocianatos são classificados como sensibilizantes respiratórios e sensibilizantes cutâneos de acordo com o Regulamento (CE) nº 1272/2008 do Parlamento Europeu (Regulamento CLP).
Na nova legislação da União Europeia sobre saúde e segurança no trabalho, foi incluída uma norma que afeta os produtos com poliuretano. A partir de 24 de agosto de 2023, a formação dos trabalhadores que manipulam diisocianatos será obrigatória de acordo com o Regulamento REACH da UE.
O objetivo da regulamentação é garantir a segurança dos utilizadores. A nova formação obrigatória tem como objetivo prevenir os riscos laborais associados à utilização inadequada de diisocianatos. A manipulação inadequada de produtos que os contenham pode causar reações alérgicas na pele e nos sistemas respiratórios.
Resumindo, a capacitação tem como objetivo permitir que os utilizadores manipulem e apliquem os produtos com diisocianatos de forma segura, conheçam os seus riscos e saibam como tomar as medidas de prevenção adequadas.
A capacitação é obrigatória para profissionais que estão envolvidos na manipulação de produtos com uma concentração igual ou superior a 0,1% de diisocianatos em peso, e que lidam com recipientes abertos e realizar aplicações.
Se é proprietário(a) de um negócio e os seus funcionários manipulam ou aplicam produtos com diisocianatos, você tem a obrigação de garantir que a sua equipa receba essa formação. A formação deve ser renovada pelo menos a cada cinco anos. Por outro lado, pessoas que apenas manipulam recipientes fechados não são obrigadas a realizar a capacitação.
Para facilitar essa formação, a Federação Europeia da Indústria de Colas e Adesivos (FEICA), a Associação Europeia de Produtores de Polióis e Diisocianatos Aromáticos (ISOPA) e a Associação Europeia de Produtores de Isocianatos Alifáticos (ALIPA) criaram a plataforma de formação online PU, poderá aceder a esta plataforma através do seguinte link: https://safeusediisocyanates.eu/pt/
